terça-feira, 9 de novembro de 2010

O Plano Cruzado | Enfim, Eleições Diretas | O Governo Collor, a Decepção

Plano Cruzado

O Plano Cruzado foi um plano econômico lançado durante o governo de José Sarney. O plano foi criado em 1986 pelo ministro da Fazenda, pois o Brasil vivia um grande estado de euforia (grandes inflações, eleições, escassez de alguns produtos…).

As principais medidas tomadas pelo plano Cruzado foram:

- A moeda corrente brasileira que era o Cruzeiro foi transformada em Cruzado, seguido de sua valorização (O cruzado valia 1000 vezes mais);

- Congelamento dos preços em todo o varejo, os quais eram fiscalizados por cidadões comuns;

- Antecipação do salário minímo (O governo garantia a antecipação de parte do salário minímo visando assim estimular o consumo);

- Correção automática do salário para acompanhar a inflação.

O plano foi um fracasso, principalmente devido a:

- O principal motivo de fracasso do plano foi o congelamento de preços, que fez a rentabilidade dos produtores cairem para perto de zero quando não faziam os mesmos ter prejuízo, a falta de mobilidade de preços fez os produtos ficarem ausentes do mercados, foi a época dos consumidores fazerem estoque de produtos;

- O governo não era responsável o suficiente para controlar seus gastos, além de fazer o país perder grandes quantias de reserva internacional;

- A proximidade das eleições fez com que o governos tomasse algumas atitudes populistas, evitando tomar atitudes impopulares para garantir a sobrevida do plano Cruzado.

Bibliografia: http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/plano-cruzado/

Enfim, Eleições Diretas

Os atos institucionais e complementares impostos pelos militares foram revogados pela Emenda Constitucional nº 11/78, que também modificou as exigências para a organização dos partidos políticos.

A Emenda Constitucional nº 15 restabeleceu, em 19 de novembro de 1980, as eleições diretas para governador e senador, além de eliminar a figura do senador biônico.

A Lei nº 6.767 de 20 de dezembro de 1979 restabeleceu o pluripartidarismo, marcando o início de uma nova abertura política. A sociedade mobilizou-se por mudanças políticas e foi às ruas pedir a redemocratização do país. Durante o regime de exceção, o primeiro presidente civil, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente em 1985, por meio de um colégio eleitoral.

A Constituição de 1988 estipulou que um plebiscito definiria a forma (República ou Monarquia) e o sistema de governo brasileiro (parlamentarismo ou presidencialismo). Ficou decidido que o presidente, governadores e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos.

O mandato presidencial seria de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. E o voto tornou-se obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativos para idosos acima de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Emendas constitucionais reduziram o mandato presidencial para quatro anos, mas passaram a permitir a reeleição dos chefes do Executivo para um período subseqüente .

Bibliografia: http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/eleicoes-2010/historia/historia

Governo Collor, a Decepção

Após quase trinta anos sem eleições diretas para Presidente da República, os brasileiros puderam votar e escolher um, entre os 22 candidatos que faziam oposição ao atual presidente José Sarney. Após uma campanha agitada, com trocas de acusações e muitas promessas, Fernando Collor de Mello venceu seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva.

Collor conquistou a simpatia da população, que o elegeu com mais de 42% dos votos válidos. Seu discurso era de modernização e sua própria imagem validou a idéia de renovação. Collor era jovem, bonito e prometia acabar com os chamados “marajás”, funcionários públicos com altos salários, que só oneravam a administração pública.

Sua primeira medida, ao tomar posse, foi anunciar seu pacote de modernização administrativa e vitalização da economia, através do plano Collor, que previa, entre outras coisas:

- Volta do Cruzeiro como moeda;
- Congelamento de preços e salários;
- Bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses;
- Demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos;

O objetivo deste plano, segundo Collor, era conter a inflação e cortar gastos desnecessários do governo. Porém, estas medidas não tiveram sucesso, causando profunda recessão, desemprego e insatisfação popular.

Trabalhadores, empresários, foram surpreendidos com o confisco em suas contas bancárias. O governo chegou a bloquear em moeda nacional o equivalente a oitenta bilhões de dólares.

O governo Collor também deu início às privatizações das estatais e à redução das tarifas alfandegárias. Com produtos importados a preços menores, a indústria nacional percebeu a necessidade de se modernizar e correr atrás do prejuízo.

Seis meses após o primeiro pacote econômico, Collor lançou um segundo plano, o Collor II, que também previa a diminuição da inflação e outros cortes orçamentários. Mas, novamente, não obteve êxito e só fez aumentar o descontentamento da população.

A ministra da Economia, não suportou a pressão e em maio de 1991 pediu demissão do cargo. Em seu lugar, assumiu Marcílio Marques Moreira, até então embaixador do Brasil, em Washington. Marcílio não lançou nenhuma medida de impacto. Sua proposta era liberar os preços e salários gradualmente, porém não teve bons resultados.

A esta altura, surgiram várias denúncias de corrupção na administração Collor, envolvendo ministros, amigos pessoais e até mesmo a primeira dama, Rosane Collor. Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha e amigo do presidente, foi acusado de tráfico de influência, lavagem e desvio de dinheiro.

Em entrevista à revista Veja, Pedro Collor, irmão do presidente, foi quem revelou os esquemas, que envolviam também Fernando Collor. A notícia caiu como uma bomba. A população, já insatisfeita com a crise econômica e social, revoltou-se contra o governo.

Foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de investigar a participação de Collor no esquema chefiado por PC Farias. Num ato desesperado para salvar seu mandato, Collor fez um discurso em rede nacional e pediu para que os brasileiros fossem às ruas, vestidos de verde e amarelo, em gesto de apoio ao presidente. Realmente, o povo foi às ruas, mas vestido de preto e exigindo o impeachment de Collor.

No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados se reuniu para votar o impeachment do presidente, ou seja, sua destituição do cargo. Foram 441 votos a favor do impeachment e somente 38 contra. Era o fim do “caçador de marajás”. No lugar de Collor, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.

Bibliografia: http://www.infoescola.com/politica/governo-collor/

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